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OS VAMPIROS



Falar no que aconteceu no Haiti é um exercício de vacuidade patética. Toda a gente sabe o que aconteceu, toda a gente sabe o que aquele católico povo sofre.

O Haiti não precisa de palavras, não precisa de orações. Precisa de ajuda. Muita. Quanta mais melhor, e nunca será suficiente.
Felizmente, a onda solidária não é uma miragem. Inúmeras organizações aceitam toda a espécie de donativos, dinheiro incluído. Várias entidades criaram números telefónicos especiais. Fazendo uma chamada, e nós podemos fazer as chamadas que quisermos, os 60 cêntimos revertem direitinhos para ajudar o sacrificado povo haitiano.
Os vampiros, ou antes, os abutres, porém, não perdem a sua oportunidade. Alimentando-se das desgraças alheias, enchendo o bandulho à custa da morte, vão buscar 12% de IVA a essas chamadas, exibindo um obsceno desprezo pelo martirizado povo. E por quem é solidário.
Ou seja, cobram tanto por um telefonema beneficente como por um telefonema a contratar uma acompanhante de luxo.
Para o Estado, essa figura sinistra que nunca ninguém viu, é a mesma coisa.
Não resisto a transcrever um pedaço desse belo poema do saudoso Zeca Afonso:
No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vítimas dum credo
E não se esgota
O sangue da manada

COMO ESTAMOS DE DIREITO?

Confesso, desde já, que os meus conhecimentos de direito andam a flutuar entre o nulo e o não percebes patavina. Por isso, não creditem muito no que vou dizer. Mas leiam, já agora…
O nosso ordenamento jurídico proíbe que sejam apresentadas como válidas as provas recolhidas de forma ilegal. Isto é, e por exemplo, se é ordenada uma busca domiciliária, e se os investigadores se enganam na porta e buscam a casa ao lado e encontram quilos de droga, é garantido que o dono do produto só tem um caminho a seguir: é a liberdade, porque a busca não foi autorizada, ou seja, a prova do crime foi obtida ilegalmente, uma vez que a busca para aquela casa não estava autorizada. Estava autorizada para a casa do vizinho. Julgo que a lei não diz, claramente, o que se faz à droga, mas o destino mais lógico é devolvê-la ao legítimo proprietário.
Penso eu de que…
Quando se organiza uma escuta telefónica, a mesma é, no limite mínimo, destinada a uma pessoa. Há um indivíduo suspeito de práticas criminosas, o juiz autoriza a escuta e a mesma é montada. Normalmente, e a menos que o suspeito, além de ser suspeito também seja maluco, quando telefona telefona para alguém – uma vez que parece não ser possível telefonar para si próprio, a menos que tenha dois telefones e se ponha a falar sozinho – o que até nem fará lá muito sentido, embora haja gente para tudo. Ou seja: ou telefona para alguém, ou recebe telefonemas de alguém. Naturalmente, esse alguém também aparece na escuta. É lógico, intuitivo, evidente e racional. Só que a escuta a esse alguém não está autorizada. O que significa que se esse alguém disser, por exemplo, eu recebi dez mil euros para fazer um frete, e isto é mera hipótese, essa declaração não pode ser apresentada como prova em tribunal. Ou pode, mas o tribunal tem o dever de não lhe dar qualquer valor. O que já não acontece se for o suspeito a dizer essa frase.
Mas a lei portuguesa também diz que ao tomar conhecimento de um facto criminoso, as autoridades têm o dever de investigar. Assim, no caso em apreço e que nos está a servir de mero exemplo, a semelhança com a realidade só pode ser mera coincidência, a autoridade que procede à escuta tem o dever de comunicar que o tal alguém afirmou ter recebido dez mil euros para partir daí para uma investigação.
José Sócrates não estava a ser escutado; Armando Vara estava. José Sócrates terá dito, quando conversava ao telefone com o escutado, algo que, no entender do Ministério Público de Aveiro, pode integrar a prática de um crime contra o Estado. Mas o que José Sócrates alegadamente disse, não pode servir como prova, uma vez que o escutado não era ele. Mas pode, e deve, servir de ponto de partida para uma investigação. Daí que todo esse fogo de artifício de que a escuta a Sócrates era ilegal, são papas e bolos para (continuar a) enganar os tolos. Sócrates nem sequer estava a ser escutado, no sentido técnico do termo, ponto final.
Diz-se, por aí, que o Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir as escutas. O STJ desmente, ao que parece. Pela parte que me diz respeito, não acredito na teoria da destruição, embora parta do princípio de que Sócrates não tem nada que se lhe aponte, e se querem ter a certeza perguntem-lhe a ele.
Por isso, ou antes, apesar disso, não acredito que o STJ tenha ordenado a destruição das escutas. Embora eu tenha o dever de não me esquecer de que estou em Portugal…

VAI ACONTECER ALGO?


A Entidade Reguladora da Comunicação divulgou um comunicado segundo o qual foi ilegal a decisão de pôr fim ao “Jornal Nacional” das sextas-feiras da TVI. Não se vai julgar a qualidade do programa: goste-se ou não dele, a ERC definiu a sua extinção como ilegal.
Confesso que não percebo nada de leis de imprensa, mas conheço o país em que vivo e os políticos que o governam (?). Daí as minhas perguntas:

  1. Apesar de a ERC falar, algo vagamente, em processo contra-ordenacional, alguém vai ser responsabilizado, ou vai sobrar para o porteiro – na melhor das hipóteses para o arrumador do parque automóvel?
  2. O programa vai ser reposto? Porque se o não for, então mais valia a ERC ter ficado caladinha, que a gente já esqueceu isso, com o conflito internacional Maité Proença.
  3. Ou será que o caso vai ter o destino de outros casos: o artigo cesto?

AGORA JÁ SEI

Eu sempre disse que este Governo era bom, os portugueses é que são burros. E como são burros e não percebem nada disto, não exercem os seus direitos.

Afinal, quando um gajo é apanhado a conduzir com uma bebedeira monumental, quando vao a 200 à hora,, quando circula pela faixa esquerda da auto-estrada, isto só para dar alguns exemplos, os mais corriqueiros, já não é obrigado a pagar coima. Só paga se quiser. Porque se alegar o exercício de liberdades, a coima é imediatamente perdoada.
As coisas que eles sabem!…
Será que também dá para fazer compras no “Continente”?
Já agora, outra pergunta: se os carros fosses do PSD também dava para alegar exercício de liberdades?

O ACIDENTE

É grave, e dá que pensar, o facto de umas pessoas que iam em passeio a Fátima terem sido vítimas de brutal acidente que ceifou algumas vidas. Dá que pensar que tipo de protecção, afinal, se pode esperar do “todo-poderoso”, ou das entidades divinas. Afinal, não iam para a taberna, iam a Fátima. E a Fátima não se vai por diversão, vai-se por devoção. vai-se para “falar com Deus”, por intercessão de Sua Santa Mãe, a Virgem Maria. Será que Deus não quis conversa?
Também é grave a constatação de que o passeio a Fátima (peregrinação, ou divertimento?) tenha sido organizado pela Câmara de Baião. Bem sei que estamos em época de eleições, e que vale tudo menos arrancar olhos. Mas não me parece correcto utilizar o dinheiro dos contribuintes para organizar excursões e, muito menos, de carácter religioso – seja qual for a religião.
Quando é que veremos, finalmente, a religião separada da política?
Finalmente, os meus sentimentos e a minha solidariedade para com os familiares das vítimas mortais, e os desejos de melhoras rápidas aos feridos.

CARTA AO PRESIDENTE

Com a devida vénia, transcrevo o teor de um e-mail caído, há momentos, na minha caixa de correio:



A pedido da nossa associação homóloga do Brasil, envio a carta que foi dirigida ao presidente Lula da Silva.

Saudações ateístas.

Carlos Esperança

ATEA

Caro presidente [Lula da Silva]

o senhor chegou ao poder carregado pela bandeira de uma sociedade mais

justa e mais inclusiva. O uso da palavra “excluídos” no vocabulário

das políticas públicas tem o mérito de nos lembrar que as conquistas

de nossa sociedade devem ser estendidas a todos, sem exceção. Sim,

devemos incluir os negros, incluir as mulheres, incluir os miseráveis,

incluir os homossexuais. Mas, presidente, também é preciso incluir

ateus e agnósticos, e todos os demais indivíduos que não têm religião.

Infelizmente, diversas declarações pessoais suas, assim como

políticas do seu governo, têm deposto em contrário. Ontem mesmo o

senhor afirmou que há “muitos” ateus que falam sobre a divindade da

mitologia cristã quando estão em perigo. Ora, quando alguém diz

“viche”, é difícil imaginar que esteja pensando em uma mulher

palestina que se alega ter concebido há mais de dois mil anos sem pai

biológico. Algumas expressões se cristalizam na língua e perdem toda a

referência ao seu significado estrito com o tempo, e esse é o caso das

interjeições que são religiosas em sua raiz, mas há muito estão

secularizadas. Se valesse apenas a etimologia, não poderíamos nem

falar “caramba” sem tirar as crianças da sala.

Sua afirmação é a de quem vê ?muitos? ateus como hipócritas ou

autocontraditórios, pessoas sem força de convicção que no íntimo não

são descrentes. Nós, membros da Associação Brasileira de Ateus e

Agnósticos, não temos conhecimento desses ateus, e consideramos que

essa referência a tantos de nós é ofensiva e preconceituosa. Todos os

credos e convicções têm sua generosa parcela de canalhas e

incoerentes; utilizar os ateus como exemplo particular dessas

características negativas, como se fôssemos mais canalhas e mais

incoerentes, é uma acusação grave que afronta a nossa dignidade. E os

ateus, presidente, também têm dignidade.

Duas semanas atrás, o senhor afirmou que a religião pode manter os

jovens longe da violência e delinqüência e que ?com mais religião, o

mundo seria menos violento e com muito mais paz?. Mas dizer que as

pessoas religiosas são menos violentas e conduzem mais à paz é

exatamente o mesmo que dizer que as pessoas menos religiosas são mais

violentas e conduzem mais à guerra. Então, presidente, segundo o

senhor, além de incoerentes e hipócritas, os ateus são criminoso e

violentos? Não lhe parece estranho que tantos países tão violentos

estejam tão cheios de religião, e tantos países com frações tão altas

de ateus tenham baixíssimos índices de criminalidade? Não é curioso

que as cadeias brasileiras estejam repletas de cristãos, assim como as

páginas dos escândalos políticos? Algumas das pessoas com convicções

religiosas mais fortes de que se tem notícia morreram ao lançar aviões

contra arranha-céus e se comprazeram ao negar o direito mais básico do

divórcio a centenas de milhões de pessoas. Durante séculos. O mundo

realmente tinha mais paz e menos violência quando havia mais religião?

Parece-nos que não.

A prática de diminuir, ofender, desumanizar, descaracterizar e

humilhar grupos sociais é antiga e foi utilizada desde sempre para

justificar guerras, perseguição e, em uma palavra, exclusão.

Presidente, por que é que o senhor exclui a nós, ateus, do rol de

indivíduos com moralidade, integridade e valores democráticos?

No Brasil, os ateus não têm sequer o direito de saberem quantos são. O

Estado do qual eles são cidadãos plenos designa recenseadores para

irem até suas casas e lhes perguntarem qual é sua religião. Mas se

dizem que são ateus ou agnósticos, seus números específicos lhes são

negados. Presidente, através de pesquisas particulares sabemos que há

milhões de ateus no país, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística, que publica os números de grupos religiosos que têm

apenas algumas dezenas de membros, não nos concede essa mesma

deferência. Onde está a inclusão se nos é negado até o direito de

auto-conhecimento? Esse profundo desrespeito é um fruto evidente da

noção, que o senhor vem pormenorizando com todas as letras, de que os

ateus não merecem ser cidadãos plenos.

Presidente, queremos aqui dizer para todos: somos cidadãos, e temos

direitos. Incluindo o de não sermos vilipendiados em praça pública

pelo chefe do nosso Estado, eleito com o voto, também, de muitos

ateus, que agora se sentem traídos.

Presidente, não podemos deixar de apontar que somente um estado

verdadeiramente laico pode trazer liberdade religiosa verdadeira,

através da igualdade plena entre religiosos de todos os matizes, assim

como entre religiosos e não-religiosos de todos os tipos, incluindo

ateus e agnósticos. Infelizmente, seu governo não apenas tem sido

leniente com violações históricas da laicidade do Estado brasileiro,

como agora espontaneamente introduziu o maior retrocesso imaginável

nessa área que foi a assinatura do acordo com a Sé de Roma, escorado

na chamada lei geral das religiões.

Ambos os documentos constituem atentado flagrante ao art. 19 da

Constituição Federal, que veda ?relações de dependência ou aliança com

cultos religiosos ou igrejas?. E acordos, tanto na linguagem comum

como no jargão jurídico, são precisamente isso: relações de aliança.

Laicidade, senhor presidente, não é ecumenismo. O acordo com Roma já

era grave; estender suas benesses indevidas a outros grupos não

diminui a desigualdade, apenas a aumenta. Nós não queremos

privilégios: queremos igualdade e o cumprimento estrito da lei, e

muitos setores da sociedade, religiosos e laicos, têm exatamente esse

mesmo entendimento.

Além de violar nossa lei maior, a própria idéia da lei geral das

religiões reforça a política estatal de preterir os ateus sempre e em

tudo que lhes diz respeito como ateus. Com que direito o Estado que

também é nosso pode ser seqüestrado para promover qualquer religião em

particular, ou mesmo as religiões em geral? Com que direito os

religiosos se apossam do dinheiro dos nossos impostos e do Estado que

também é nosso para promover suas crenças particulares? Religião não

é, e não pode jamais ser política pública: é opção privada.

O Estado pertence a todos os cidadãos, sem distinção de raça, cor,

idade, sexo, ideologia ou credo. Nenhum grupo social pode ser

discriminado ou privilegiado. Esse é um princípio fundamental da

democracia. Isso é um reflexo das leis mais elementares de

administração pública, como o princípio da impessoalidade. Caso

aquelas leis venham de fato integrar-se ao nosso ordenamento jurídico,

os ateus se juntarão a tantos outros grupos que irão ao judiciário

para que nossa lei não volte ao que era antes do século retrasado.

Presidente, será que os ateus não merecem inclusão nem em um pedido de

desculpas?



Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos

www.atea.org.br

Contato: Daniel Sottomaior (11) 9388-4746

NOMENCLATURA

Ficámos a saber que o Estado Português mudou de nome: passou a chamar-se “Mota-Engil”.
Se não acreditam. leiam aqui.
Ou será que passou a chamar-se “Dias Loureiro”?