“CADÁVER EM SALMOURA”

Há 180 anos…

um homicídio no Porto


Há dias, vasculhando velhos alfarrábios na Biblioteca Pública, deparei com um titulo que me chamou a atenção: «O Homem Salgado». Debrucei-me sobre ele: descrevia um crime descoberto em 1825, na cidade do Porto, e as subsequentes investigações para determinar a sua autoria.

Estava escrito numa grafia antiga, em estilo curioso, o que me levou a transcrever parte do artigo. Vejamos, pois, este delicioso pedaço de prosa:

«Na viella do Cysne (que vae da Cancetla Velha ter ao cimo da Rua do Laranjal, à esquina do Palácio Ferreírinha, no largo da Trindade) appareceu, no dia 13 de Março de 1825, um grande barril, fechado, exhalando muito mau cheiro. Duas meretrizes, das que já então costumavam habitar n’aquela viella, foram as primeiras que na manhã desse dia viram o tal barril, e foram dar parte ao cabo de policia mais próximo, o qual veio com ellas, e, destapando o barril, n’elle acharam um homem, vestido, morto, e mettido em sal, com signaes evidentes de morte violenta».

Era uma manhã de sol, como que a anunciar a Primavera que se ia aproximando. As primeiras pessoas começavam a passar, ainda sonolentas, fazendo a cidade do século passado despertar lentamente.

Na viela do Cisne, um cabo da policia olhava, sem perceber, o macabro conteúdo do barril. As duas meretrizes, horrorizadas, com os lenços tapando o nariz, não conseguiam desviar os olhos daquilo que, em vida, tinha sido um dos homens mais ricos da cidade do Porto: no entanto, naquele momento ainda o cadáver era de um desconhecido.

As autoridades foram avisadas. Pouco depois, comparecia no local um «juiz de crime que procedeu ao auto de corpo de delicto».

Tirou-se o cadáver do barril; estava vestido, envolto em sal, e em adiantado estado de putrefacção, de tal forma que estava irreconhecível. Entre o tampo do barril e a cabeça do cadáver havia uns trapos e, no meio destas, uma bolsa própria para dinheiro, «com capacidade para 200 moedas de prata e com a firme S & F».

No exame que se faz ao cadáver foram encontrados: uma caixa de rapé, uma argola com chaves e um lenço de assoar.

O estado de putrefacção em que se encontrava indicava que a morte devia ter ocorrido muito tempo atrás. Como se disse, o corpo estava completamente irreconhecível, e esse facto era agravado pela ausência de outros elementos ou documentos de Identificação; a única pista então existente, era a saca para moedas, com as iniciais S & F. Não obstante, as investigações prosseguiram.

Como é fácil de calcular, a cidade do Porto apresentava, no primeiro quartel do século vinte, características completamente diferentes das que hoie nos são dadas a observar. O velho burgo tripeiro era muito menor, e as suas ruas tortuosas. Algumas delas ainda chegaram aos nossos dias; basta darmos um passeio pelas ruas da Sé, percorrermos a freguesia da Vitória — onde o hábito de passar todos os dias nos leva a alhear-mo-nos do seu tipicismo — ou, se descermos até aos becos da Ribeira, poderemos fazer uma Ideia do que era a cidade do Porto em 1825. A sua população era em muito menor quantidade, e quase se poderia dizer que «toda a gente se conhecia». Daí que não tenha sido muito difícil concluir que o barril «apparecera em um armazém, da próxima rua do Laranjal, junto à fonte… propriedade (o armazém) de João António Gomes de Castro, morador na praça das Freiras de S. Bento, e que trazia de renda Agostinho Luiz Ignácio».

Este armazém, anteriormente e durante vários anos, eslava arrendado a um rico negociante do Porto, José António de Araújo e Silva, que ali tinha instalado um depósito de vinhos e aguardentes. Em 1824, o José Silva desocupou-o, passando o armazém a ser ocupado pelo Agostinho Inácio.

Quando tomou conta do armazém, o Agostinho já lá encontrou o barril; e a explicação que então foi dada pelo Silva foi a de que ele pertencia a um seu ex-empregado que, acusado de furto, tinha sido degredado, «— Assim continuou o Silva — como o meu ex–empregado foi degredado por dez anos, e como o barril já aí se encontra há bastante tempo, é melhor deitá-Io fora». E porquê? Porque, ainda segundo o Silva, o barril continha presuntos que, certamente, já estariam estragados.

Mas o Agostinho, certamente na esperança de que alguns dos presuntos ainda se pudessem aproveitar,decidiu-se a abrir o barri]; e se bem o pensou melhor o fez. Mas logo que, â primeira pancada, o tampo cedeu, logo se desenvolveu o fedor de tal modo pestilento que o Agostinho teve de fugir.

Em face do sucedido, o Agostinho logo mandou recado ao Silva, que se prontificou, imediatamente, a mandar retirar o barril. E â noite, um caixeiro do Silva, acompanhado por um outro Indivíduo a quem o caixeiro disse que o barril continha carne podre — e não estava a enganá-lo — retirou-o do armazém e foi colocá-lo… na «viella do Cysne».

As averiguações prosseguiam, com os cabos de policia fazendo sucessivas interrogatórios tentando, agora, identificar o cadáver. Tal como ainda hoje acontece, os investigadores começaram a defrontar-se com as mais diversas Informações de pessoas que ora garantiam que o corpo era de um sobrinho do Silva, ora afirmavam, com toda a certeza, que o cadáver era de um negociante pernambucano com quem o Silva se relacionara… Mas a hipótese que corria com mais Insistência e, digamos, com mais foro de veracidade, era a de que o morto era (tinha sido!) um cambista da cidade do Porto, a quem o Silva devia em segredo (?) e sem que dessa divida houvesse qualquer documento, elevada quantia em dinheiro. O cambista — José de Freitas Guimarães — tinha sido dado como desaparecido em 9 de Julho de 1822… e testemunhas afirmaram tê-lo visto entrar, no dia do desaparecimento, na residência do Silva. Além disso, outros pormenores ajudavam a sustentar esta hipótese: a roupa, a marca da saca para moedas (S & F — Salgado & Freitas)… e o facto de o Silva se ter ausentado para parte incerta logo que houve conhecimento do aparecimento do cadáver.

José de Freitas Guimarães era, como se disse, cambista. Tinha sociedade formada com Manuel Vaz Salgado (afinal, «salgado» foi o Freitas) que, naturalmente, foi chamado a depor.

Do seu depoimento consta que teria afirmado o seguinte: Seu sócio saíra de casa em 9 de Julho de 1822, com uma saca contendo dinheiro, e nunca mais fora visto.

No entanto, ou a troco de dinheiro ou porque não quisesse dar contas do espólio aos herdeiros do seu sócio — desaparecido não significa, necessariamente, morto — o Salgado acabou por afirmar ter recebido cartas de pessoas radicadas no Brasil, cartas em que se afirmava ter o Guimarães sido visto em Rio Grande do Sul. Mas a patifaria do Salgado vai mais longe: faz juntar aos autos cartas que «atestam» as suas palavras. Só que as «cartas do Brasil» (fls. 101 e 102 dos autos) nunca foram reconhecidas, isto é, nunca se soube quem as escreveu.

Fácil nos é, pois, concluir que a corrupção pelo dinheiro e os «golpes baixos» não são invenção recente. Aliás, a tramitação que se processou nos «bastidores da justiça» è disso prova, como adiante se verá.

Com efeito, o Silva, logo que o cadáver foi encontrado fugiu para Lisboa, onde se manteve escondido.

Mas não ficou quieto: largas somas de dinheiro começaram a ser, por ele, movimentadas, no sentido de comprar testemunhas que, indo ao processo devidamente instruídas, fizeram a justiça desviar-se e escolher como principal alvo da acusação… o ex-empregado que, degredado, não tinha, obviamente, hipóteses de se defender.

Desta feita, embora tendo cometido um crime a que, na altura, correspondia a punição com a pena capital, o Silva acaba por ser condenado como cúmplice, tendo sido sentenciado «a dez annos de degredo para Moçambique, 6000$000 reis para despezas da relação e custas»; mas, no «desempate» (cúmulo jurídico) ficou a «condemnação reduzida a 5 annos de degredo para Angola, um conto de reis para os familiares do morto, e 6000$000 reis para despezas da relação e custas». Foi preso, aguardando transporte para o degredo.

O Silva, porém, é que não se conformava; por outro lado, embora o Tribunal fosse — como ainda é — um órgão independente do aparelho de Estado, a verdade é que naquela época se adaptava às diversas «nuance»* políticas.

Vejamos:

O Silva, mesmo preso não parou de «negociar»; continuando a movimentar avultadas somas, conseguiu a liberdade sob caução. Pretendia, desta forma, embargar a sentença condenatórla. Mas a fiança acabou por ser anulada, e o réu foí novamente preso em 11 de Novembro de 1825, à ordem do barão de Rendufe, Intendente geral da Polícia. «Logo a 16, marchou para’a relação do Porto, acompanhado por um escrivão e uma escolta de cavallaria da guarda real da polícia de Lisboa, tudo è custa do réu».

Mas a política muda: D. João VI falece a 10 de Março de 1826; o barão de Rendufe é demitido; D. Isabel Maria assume a regência do reino… e os protectores do réu logram obter um novo «alvará de fiança».

Em 1834, após o termo da guerra civil, regressa; faz nova tentativa para anulação da sentença, apresentando-se perante o Tribunal como «uma víctima do liberalismo» e chamando a D. Miguel «monstro e usurpador».

E a verdade é que, não obstante as sentenças terem sido pronunciadas numa época em que D. Miguel se encontrava em Viena de Áustria, logo, sem qualquer interferência nos destinos de Portugal, a verdade, dizia, é que o Silva acaba por vencer! E os juizes lavram, para os autos, o seguinte «accordam»:

«(…).Portanto e o mais dos autos, annullam, na conformidade do § 4º do artigo 4º, do decreto de 19 de maio de 1832, todo o processado, e mandam que, pela forma em que está (porque é impossível fazer agora outro exacto) se instaure de novo o feito, para o que se remetterão os presentes autos, ao juiz de direito do districto de Cedofeita, na cidade do Porto. Lisboa, 22 de dezembro de 1835 — Visconde de Laborim —: Aguiar — Paiva Pereira-—fui presente, Felgueiras».

É evidente que o processo nunca mais foi instaurado; e o Silva acabou por morrer descansadamente, na sua cama…

«Assim terminou a história do homem salgado, que tanto e por tanto tempo deu que fallar no Porto, e tornou célebre a torta, insignificante e Immunda viella do Cysne».

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One response to this post.

  1. E são-lhe conhecidos descendentes?

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